TJ-CE aplica pena de censura a juiz por declarações ofensivas contra mulheres
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) tomou a decisão de aplicar uma pena de censura contra o juiz Francisco José Mazza Siqueira. A medida disciplinar foi formalizada após a constatação de que o magistrado proferiu ofensas diretas contra mulheres durante a realização de uma audiência conduzida sob sua responsabilidade na Justiça estadual.
Origem e contexto dos fatos
O episódio que motivou a abertura do processo disciplinar ocorreu no município de Juazeiro do Norte, no interior cearense. A audiência em questão havia sido marcada com a finalidade de ouvir testemunhos e examinar a denúncia apresentada contra um médico, que é acusado de ter praticado crimes de violência sexual.
No transcorrer da oitiva das partes envolvidas no processo, o magistrado fez comentários e declarações de teor ofensivo direcionados às mulheres. Essa conduta durante o ato judicial gerou forte reação e motivou a intervenção dos órgãos de fiscalização do próprio tribunal de justiça.
Decisão disciplinar do tribunal
Ao avaliar o comportamento do magistrado durante os trabalhos na comarca de Juazeiro do Norte, o colegiado do TJ-CE analisou a gravidade das declarações proferidas. Ao final da tramitação administrativa, os membros do tribunal optaram por aplicar a pena de censura ao juiz Francisco José Mazza Siqueira.
Dentro da estrutura do Poder Judiciário, a penalidade de censura atua como uma advertência formal e repreensão anotada na ficha do magistrado. Com esse julgamento, o tribunal estadual encerra a apuração sobre as atitudes registradas ao longo da sessão que apurava as acusações de violência sexual contra o médico.
Com informações de Mulheres. Leia a matéria original aqui.
